1) D
2) D
3) D
4) A
5) A
6) C
7) B
8) E
9) D
10) D
11) B
12) C
13) E
14) B
15) D
16) D
17) A
18) C
19) A
20) B
21) B
22) A
23) A
24) C
25) C
26) C
27) E
28) A
29) E
30) B
31) A
32) E
33) B
34) D
35) C
36) D
37) C
38) A
39) A
40) E
Como trata o o edital:
7.) DOS RECURSOS
Eventuais recursos às questões da prova de conhecimentos jurídicos serão recebidos pela Comissão de Seleção no prazo máximo de 02 (dois) dias após a divulgação dos gabaritos, os quais deverão ser protocolados na sede do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia em duas vias, mediante o pagamento da quantia de R$ 15,00 (quinze reais).
O horário de funcionamento do Patronato é das 14:00hs às 17:00hs, e os recursos serão examinados por professores da área da referida questão e que não tenha vínculo com o Patronato.
O presidente do PPE-BA junto com a Comissão de Seleção e Estágio do XII Concurso de Estágiários de Direito do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias informa aos inscritos no Concurso e demais interessados:
Programação: Dia 23 de maio (sábado) Aula Preparatória: 8:00hs às 12:00hs (Auditório da Fac. Baiana) Obs.: Não é obrigatório, nem requisito de desempate participar da aula. Aplicação da prova: 14:00hs às 17:30hs
Local: Faculdade Baiana de Direito Rua Visconde de Itaborahy, nº 989, Amaralina. Referências: Próximo a antiga sede do Colegio Anchieta, a Fac. São Camilo, ao largo da baianas de Amaralina.
Como o número de e-mail com dúvidas é consideravelmente grande, fizemos um resumo geral das principais dúvidas e decidimos prestar alguns esclarecimentos.
- 1.)Sobre o Patronato:
O Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia foi fundado em 29 de Maio de 1941 por advogados e acadêmicos de Direito. È uma entidade civil de Direito Privado, integra as instituições a serviço da cidadania, de interesse público, autônoma e independente, sem fins lucrativos que presta assistência jurídica gratuita e social. O Patronato de Presos e Egressos é um órgão previsto na Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, pelos artigos 78 e 79.
Todos os membros do Patronato trabalham de forma voluntária (sem qualquer tipo de remuneração). É mister salientar que a Instituição não recebe incentivo financeiro de iniciativa pública, nem privada. Suas receitas são provenientes de Seminários, Congressos e Concursos para estagiários. Contudo, é o menor investimento do acadêmico de Diretito que deseja praticar Dir. Penal, pois é, sem dúvida, o melhor estágio na área. Muitos dos maiores penalistas baianos já fizeram história no Patronato ao longos dos 68 anos de fundação.
- 2) Atividades:
A instituição presta assistência jurídica gratuita aos presos e egressos nos estabelecimentos penais de Salvador e na sua sede no CAB (atende os egressos e as famílias dos presos em delegacias e em outras unidades)
As equipes são formadas por 5 membros, e atendem no período da tarde em cada unidade. Cada equipe tem um dia fixo na Unidade Prisional e o segundo dia fixo (flexível pela equipe) para acompanhamento processual na Vara de Execuções Penais e nas Varas Crimes.
Portanto, uma tarde por semana fixa e outras 4 horas móveis. Portanto são contabilizadas 8 horas semanais. Pode ser estendida de acordo com a disponibilidade do membro.
O estágio não tem duração máxima, pode continuar até como advogado monitor (temos vários exemplos).
- 3) Local de realização das provas:
Como previsto no edital, será publicado o local das provas e da aula no dia 20 de maio (quarta-feira) neste blog. Contudo adiantamos que há uma grande probabilidade de serem realizadas na Fac. Baiana de Direito (Amaralina). A aula e a prova serão realizadas no mesmo local.
"Seminário em comemoração ao 68º ano do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia"
Dias 14 e 15 de maio de 2009 Local: Auditório Prof. Raul Chaves (UFBA), das 14:00hs às 18:00hs
Quinta, dia 14 de maio
Presidente da mesa: - Thiago Miranda dos S. Souza Presidente do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia
Palestrantes: - Fernando Santana Especialista. Prof. UFBA. Procurador do Estado. Advogado
- Gamil Foppel Doutorando UFPE. Prof. UFBA. Advogado
- Vera Leonelli Advogada. Assessora Especial SJCDH
- Daniel Nicory Mestre UFBA, Defensor Público Bahia
Sexta, dia 15 de maio
Presidente da mesa: - Drª Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado Presidente do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. Doutora PUC-SP. Professora das Faculdades Ruy Barbosa e FTE.
Palestrantes: - Maria Auxiliadora Minahim Doutora UFRJ e UFPR. Professora UFBA
- Antonio Vieira Advogado. Membro do Conselho Penitenciário. Professor da UniJorge
- Manuel Baqueiro Abad Advogado. Membro Honorário do Patronato. Professor UCSAL
- Isabel Adelaide Promotora de Justiça MP/BA
Coordenação: - Davi Castro Silva Mestrando UFBA. Advogado Monitor do Patronato. Professor FSBA.
- Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro Mestranda UFBA. Coordenadora Assitente da Pós-Graduação em Ciências Criminais - JUSPODIVM. Advogada monitora do Patronato. Professora da Faculdade da Cidade.
